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presidente pscpsDurante a última década, Moçambique situou-se entre as dez economias com crescimento mais rápido do mundo. No entanto, apesar do forte desempenho económico, Moçambique ainda é um dos países mais pobres, ocupando a 180ª posição de um total de 188 países, de acordo com o Relatório de Desenvolvimento Humano (2015).

Moçambique também é um dos países do mundo mais propensos a desastres, com eventos que têm regularmente um efeito significativo sobre os mais vulneráveis. A Avaliação Nacional da Pobreza 2014/15 confirma que grandes diferenças no bem-estar ainda persistem entre os diferentes grupos socioeconómicos de renda e áreas geográficas.
A mesma avaliação confirma que, apesar da redução da taxa média de pobreza em 2011, as desigualdades também aumentaram e, mais importante, o número de pessoas em situação de pobreza aumentou apesar dos 10 anos de crescimento económico.

O demorado progresso na redução do número de pessoas em situação de pobreza e alteração completa do cenário macroeconómico desencadearam o interesse político sobre a importância de ter um sistema sólido de Protecção Social e o papel das transferências sociais na protecção dos mais vulneráveis.


Ademais, com o surgimento da Estratégia Nacional de Segurança Social Básica (2016-2024) ENSSB II (2016-2024) proporcionou-se oportunidades para abordar o contexto global de desenvolvimento de Moçambique. A operacionalização da ENSSB II 2016-2024 ocorre num momento importante, uma vez que, após um período de crescimento sustentado a uma taxa de crescimento anual de 0.1% do PIB de 2010 a 2015 (0.22% a 0.75%), a economia Moçambicana contraiu-se significativamente com a recente desaceleração económica, acompanhada, entre outros desafios pelo conflito político-militar; várias situações de emergências ligadas a desastres naturais (cheias e secas), que levaram a deslocações geográficas de beneficiários constituindo assim um desafio no sistema actual da protecção social em Moçambique. Estes factores aliam-se aos desafios inerentes à situação socioeconómica dos segmentos populacionais, e poderão ser inumerados seguidamente.


Estima-se que cerca de 19% dos AF em situação de pobreza em Moçambique estão cobertos pelos programas de Protecção Social, sendo que as metas para os programas de protecção social básica geridos pelo INAS mantêm uma progressão positiva, tendo sido mantida a meta global para o ano de 2017 de 540.531 agregados familiares (AF) beneficiários destes programas (PSSB, PASD e PASP), comparado aos 498.866 AF atendidos em 2016.
Outro entrave tem que ver com a “feminização da pobreza” que continua cada vez mais marcante, sendo a grande maioria das mulheres (76,3%), chefes de agregados familiares camponesa, quando comparado com os 55,9% entre os homens.


Os indicadores de nutrição mostram que 43% das crianças com menos de 60 meses sofrem de desnutrição crónica moderada, 6% sofrem de desnutrição aguda igualmente moderada. As crianças órfãs ou que não vivem com os seus pais biológicos, em Moçambique, constituem 52% da população total. Quase 2 milhões dessas crianças, cerca de 15%, são órfãs por causa do HIV, doenças crónicas ou por razões relacionadas com a pobreza, sendo vulneráveis a diferentes privações. Somente 12% das pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 recebem pensões através do sistema de protecção social contributiva. As viúvas têm perdido a herança aumentando os riscos de pobreza e a vulnerabilidade nesta categoria da população devido a diferentes factores socioculturais.


A maioria das pessoas com deficiência vive nas áreas rurais em famílias pobres e sem acesso a serviços especializados ou a subsídios de compensação.
A protecção social básica actualmente no país é marcada pela recente aprovação do decreto 47/2018 de 6 de Agosto sobre a revisão dos programas de protecção social básica, que passam a ser focalizados no indivíduo, de acordo com os pressupostos da actual Estratégia Nacional de segurança social básica (ENSSB) 2016-2024 e que por si só traz os desafios da aceleração da sua implementação com vista ao alcance das metas ora previstas na estratégia. A revisão dos valores das transferências sociais básica que tem em vista restabelecer o poder de compra dos beneficiários, é outro assunto que marca a actualidade no sector da protecção social básica.


A Plataforma da Sociedade Civil Moçambicana para Protecção Social – PSCM-PS, tem feito o seu papel levando a cabo algumas iniciativas na área da protecção social no país, respondendo assim a um dos preceitos da participação comunitária nos processos da boa governação, plasmada na legislação nacional em busca do aprofundamento da democracia e do estado de direito e de bem-estar social. Estas iniciativas, como o caso da Monitoria Comunitária Independente ao Programa de Subsidio Social Básico, visa fundamentalmente a promoção da cidadania através da prestação de contas nos programas de protecção social e de modo específico dar voz aos beneficiários do PSSB, contribuindo na melhoria da qualidade dos serviços prestados na execução e gestão do PSSB e bem assim no aumento e melhoria do seu impacto na vida dos beneficiários.


Com o Website, temos a expectativa de contribuir para o acesso a informação actual sobre a situação da Protecção Social Básica em Moçambique, bem como tornar este espaço, um lugar onde os actores da sociedade civil, sector privado, instituições internacionais e governo partilhem experiências e resultados das suas acções que contribuam ou tornem acessíveis os serviços de Protecção social, tornando-os adequados ao público em geral e os grupos e camadas vulneráveis em particular.


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