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pca pscmA Protecção Social em Moçambique gira em torno de duas ideias, primeiro a redução da vulnerabilidade aos riscos sociais e segundo a garantia de um nível mínimo de bem-estar socialmente aceitável, com vista a redução da pobreza e promoção de um crescimento inclusivo.

Depois do grande avanço na área de PS em Moçambique com a aprovação da Estratégia Nacional de Segurança Social Básica - ENSSB (2010-2014) em 2010 cuja avaliação constatou que se verificaram avanços no que diz respeito ao aumento de beneficiários de 254.000 em 2010, para 427.000 em 2014; do valor das transferências sociais em 300% entre 2007 e 2014, da despesa pública com os programas de acção social, de 0,22% do PIB em 2010, para 0,51% em 2014.

Actualmente a PS é marcada pela aprovação da 2ª ENSSB (2016-2024), que visa construir um sistema de segurança social básica, harmonizando os esforços dos actores governamentais e não-governamentais na planificação e implementação de acções em prol dos indivíduos ou grupos de indivíduos pobres e vulneráveis e contribuir para o desenvolvimento humano e social do país.

A Plataforma da Sociedade Civil Moçambicana para Protecção Social – PSCM-PS, tem feito o seu papel levando a cabo algumas iniciativas na área da protecção social no país, respondendo assim a um dos preceitos da participação comunitária nos processos da boa governação, plasmada na legislação nacional em busca do aprofundamento da democracia e do estado de direito e de bem-estar social. Estas iniciativas, como o caso da Monitoria Comunitária Independente ao Programa de Subsidio Social Básico, visa fundamentalmente a promoção da cidadania através da prestação de contas nos programas de protecção social e de modo específico dar voz aos beneficiários do PSSB, contribuindo na melhoria da qualidade dos serviços prestados na execução e gestão do PSSB e bem assim no aumento e melhoria do seu impacto na vida dos beneficiários.

Para que a Protecção Social comece a ser vista como um investimento e, não como um gasto se não vejamos, os mecanismos e programas de PS contribuem para melhorar o capital humano do país – (impacto na redução da desnutrição, aumento taxas de escolarização, melhora nos indicadores de saúde), a PSCM-PS julga cada vez mais pertinente trazer uma agenda nacional de PS que priorize as necessidades das camadas vulneráveis e responda à voz e solicitações da SC. Neste contexto, para além da facilitação de diálogo permanente entre as organizações da sociedade civil, demandantes de programas de protecção social, governo e parlamento desde o nível nacional e provincial até à base, em questões chave e críticas do sector da PS, a plataforma tem ainda dotado os órgãos de comunicação social de instrumentos e ferramentas de Protecção Social de forma a que a divulgação dos assuntos ligados a PS sejam feitos de forma constante e sistemática, bem como partilhando com a sociedade no geral informações relevantes sobre a PS em Moçambique.

Esperamos com o Website contribuir para o acesso a informação actualizada sobre a situação da Protecção Social Básica em Moçambique, assim como, tornar este espaço um lugar onde os actores da sociedade civil, sector privado, instituições internacionais e governo partilhem experiências e resultados das suas acções que contribuam ou tornem acessíveis os serviços de Protecção social, tornando-os adequados ao público em geral em particular os grupos e camadas vulneráveis.

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