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governo reforaa proteccao socialMedidas complementares de protecção social deveram ser adoptadas, no próximo ano, pelo Governo, com vista a proteger cerca de três milhões de pessoas vulneráveis face ao elevado nível de vida.


As medidas propostas vão permitir o alcance de perto 600 mil famílias, traduzindo-se em pouco mais de 2,9 milhões de pessoas, considerando que cada agregado é composto por cinco pessoas.
Um documento do mecanismo de reforço a protecção social básica apresentado há dias na provincial de Maputo prevê uma série de intervenções inseridas no contexto de revisões dos programas de segurança social, com o intuito de ajudar as famílias de baixa renda.


Na fundamentação a proposta realça que o país foi severamente afectada pela seca prolongada dos últimos três anos, associada a crise económica e a alta da inflação e do custo de vida que agravam de forma crítica a situação de vulnerabilidade das famílias, com maior peso para os grupos que vive em situação de pobreza tanto nas zonas urbanas como nas zonas rurais.


“Tendo em conta que o país esta discutir com os seus parceiros um pacote de medidas para a retomada do após financeiro, que incluem ajustamentos estruturais, o Governo pretende adoptar acções que vão reforçar as suas intervenções, protegendo cidadãos carenciados” refere o documento.
No programa de subsídio social básico (PSSB), por exemplo, pretende-se alterar os critérios de elegibilidade, permitindo que agregados familiares em situação de pobreza e vulnerabilidade que tenham pessoas com capacidade param o trabalho acedam as transferências monetárias nao condicionadas.


No programa apoio social directo (PASD), o sector de género e acção social quer reduzir a componente de apoio alimentar, transformando-a em transferência monetária do PSSB. Na acção social produtiva (PASP) projecta-se a passagem de agregados familiares com crianças, pessoas idosas, com deficiência e doentes crónicos para o PSSBe flexibilizar a participação dos beneficiários em trabalhos públicos.


Como forma de aumentar o impacto dos programas de transferências monetárias as pessoas em situação de pobreza e vulnerabilidade, o Governo propõe o incremento do valor do subsídio do PSSB para um mínimo de 2/3da linha de pobreza individual onde a pessoa passaria a receber Quinhentos e quarenta meticais.


“Assim o agregado de duas pessoas receberia 810 meticais, com três pessoas 1.080 meticais, com quartos membros 1.350 meticais e, finalmente uma família com cinco ou mais pessoas teria o máximo de 1.620 meticais contra os actuais 610 concedidos” lê-se no plano.


De forma global espera-se alocar 6.7 milhões de meticais nos diferentes programas, prevendo-se que as acções arranquem a curto prazo, incluindo o registo electrónico dos beneficiários, a contratação de serviços de pagamento das transferências sociais e a actualização do valor do subsídio.
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