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reforcadas medidas de proteccao das criancasO processo de notificação dos progenitores que não prestam assistência aos filhos ganhou novo ímpeto com a disponibilização, em Maputo, de motorizadas para o pessoal do tribunal de menores da capital e das secções de menores de sete províncias.


Segundo a juíza presidente do tribunal de menores, Maria Oliveira, devido a falta de transporte, as notificações e a movimentação de expediente processual afiguravam-se difíceis, sendo que as 50 motorizadas oferecidas pelo fundo das nações unidas para a infância (UNICEF) irão flexibilizar o processo.
Para além do tribunal de menores da cidade de Maputo, os meios foram alocados as secções de menores das províncias de Cabo Delgado, Niassa, Nampula, Zambézia, Tete, Manica e Inhambane.


O secretário-geral do tribunal supremo, Jeremias Manjate, disse estarem, deste modo, criadas as condições para que a celeridade processual no tribunal seja uma realidade, no sentido de melhorar o acesso a justiça pelos cidadãos.


Ele exige dos magistrados dos tribunais de menores respostas céleres aos processos de forma a reduzir a pendência e trabalho de qualidade.
Por sua vez, falando em representação do UNICE, Edina Culolo disse que a sua instituição esta apostada em apoiar o tribunal de menores na materialização da sua agenda de garantir maior acesso a justiça, como forma de melhor servir e defender as crianças.

In: noticias. Sexta-feira 19 de maio de2017

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