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Isaura Nyusi lança Projecto contra casamentos prematurosAssistir e reabilitar raparigas submetidas a casamentos prematuros é um dos maiores desafios do projecto de protecção da criança lançado no último sábado pela primeira-dama, Isaura Nyusi. A par disso, e segundo visão da patrona, a iniciativa tem igualmente o compromisso de orientar o foco para a redução da vulnerabilidade das famílias através da expansão dos programas de segurança social básica, além da retenção da rapariga na escola.

Intervindo na abertura do Seminário Nacional sobre Prevenção e Combate dos Casamentos Prematuros e Gravidezes Precoces, realizado sábado e domingo na cidade de Pemba, em Cabo Delgado, Isaura Nyusi mostrou particular preocupação com o reforço de acções de sensibilização das famílias e comunidades visando à protecção das crianças dos casamentos prematuros e outras práticas que minam o seu desenvolvimento.


Segundo a primeira-dama, os casamentos prematuros e gravidez precoce criam impasses no desenvolvimento do país, razão que exigem um trabalho responsável e consciente com as famílias, comunidades e as próprias crianças, usando metodologias e mensagens adaptadas ao contexto local.

No evento estiveram representadas as lideranças comunitárias e tradicionais, bem como as madrinhas dos ritos de iniciação, que se comprometeram a eliminar práticas nocivas aos direitos da rapariga, através de acções que retardem a participação destas nas cerimónias de ritos de iniciação. Na Declaração de Pemba, apresentada ontem no final do encontro pela líder comunitária da província de Tete Isabel Gravata, os participantes comprometeram-se a mobilizar recursos para a realização de acções de prevenção, combate e assistência às crianças e adolescentes afectados pelo fenómeno.


Dados do Inquérito Demográfico e de Saúde indicam que 14 por cento das mulheres entre 20 e 24 anos de idade se casaram antes dos 15 anos, e 48 por cento casaram-se antes dos 18anos. Em termos de distribuição geográfica, as zonas centro e norte são as mais afectadas, destacando-se Nampula, Zambézia, Cabo Delgado, Tete e Manica.
“Estes dados colocam Moçambique entre os países com a maior prevalência de casamentos prematuros em África e entre os 11 países mais afectados no mundo. Estamos também preocupados com as gravidezes precoces, que colocam em risco a saúde e vida das crianças e dos bebés”, elucidou Isaura Nyusi.


Tendo em conta que os casamentos prematuros constituem uma violação grave aos direitos humanos e da criança, em particular, com consequências graves no desenvolvimento da criança e da sociedade, o Governo e parceiros têm vindo a levar a cabo acções de prevenção e combate. “A aprestação de assistência multiforme a crianças em situação de vulnerabilidade e seus agregados familiares, através dos programas de segurança social básica, a implementação de programas de saúde sexual e reprodutiva e promoção da educação são algumas das acções que temos vindo a realizar”, acrescentou a primeira-dama.


Presente na cerimónia, a representante-residente das Nações Unidas no país, Edina Culolo-Kozma, disse que as raparigas sujeitas aos casamentos prematuros, além de lhes ser roubada a infância, correm o risco de abandonar a escola e são mais vulneráveis à violência e ao HIV. “Temos a obrigação de resgatar e recuperar estas sobreviventes e vítimas das uniões forçadas e casamentos prematuros e evitar que outras entrem na mesma situação”, afirmou Culolo-Kozma.

O ponto mais alto do seminário foi o lançamento do “Projecto de Combate aos Casamentos Prematuros – Uma iniciativa da Primeira-dama de Moçambique”, que pretende consciencializar a sociedade sobre a importância da retenção da rapariga e chamar a atenção de todos para participar de forma activa a fim de eliminar estas violações aos direitos da criança.

À reunião de Pemba foram igualmente convidadas a esposa do Presidente da Zâmbia, Ester Lungu; a princesa Tsandzile, da Suazilândia; as ministras da Saúde, Nazira Abdula; do Género, Criança e Acção Social, Cidália Chaúque; as vice-ministras da Juventude e Desportos, Ana Flávia Azinheira; dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Nyeleti Mondlane; a governadora de Cabo Delgado, Celmira da Silva, bem como os cônjuges dos governadores provinciais, líderes comunitários, religiosos, conselheiras e raparigas de todas as províncias do país.


In: Noticias

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