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LANCADA A SEGUNDA ESTRATEGIA DE SEGURANCA SOCIAL BASICA EM MOCAMBIQUEDepois do grande avanço na área de PS em Moçambique com a aprovação da Estratégia Nacional de Segurança Social Básica - ENSSB (2010-2014) em 2010 cuja avaliação constatou que se verificaram avanços no que diz respeito ao aumento de beneficiários de 254.000 em 2010, para 427.000 em 2014; do valor das transferências sociais em 300% entre 2007 e 2014, da despesa pública com os programas de acção social, de 0,22% do PiB em 2010, para 0,51% em 2014.

O Ministério de Género, Criança e Acção Social lançou este ano a nova Estratégia Nacional de Segurança Social Básica para o período 2016-2024.
A estratégia acima referida, reflecte uma abordagem dinâmica de promoção da protecção social, combinando a redução da pobreza, reforço do nível de consumo e a resiliência e o desenvolvimento do capital humano, com a expansão gradual dos programas de protecção social.

Este documento de extrema importancia recentemente aprovada, trás consigo novos programas de assistência social focalizados aos grupos populacionais mais desfavorecidos, que buscam na protecção social respostas para a satisfação das suas necessidades básicas de sobrevivência, para além destes aspectos, a 2ª ENSSBa prevê ainda o aumento de número de beneficiários nos programas de protecção social.


A nova Estratégia Nacional de Segurança Social Básica, preconiza três novos subsídios previstos para crianças: o Subsídio da Primeira Infância para as crianças de até dois anos de idade, uma transferência monetária para crianças órfãs que vivem em famílias pobres e uma transferência monetária com foco em famílias chefiadas por crianças.


O evento foi presidido pela Ministra do Género criança e acção social (MGCAS) Cidália Chaúque, e contou com a presença dos parceiros de cooperação, directores provinciais do MGCAS, delegados províncias do INAS, técnicos do INAS E MGCAS entre outros.

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