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proteccao social pode reduzir instabilidade politicaA Proteção Social tem um papel importante na redução da pobreza e da desigualdade, detém igualmente potencial no aumentando a coesão social e da estabilidade política, disse Denise Monteiro, representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT) durante a capacitação de jornalistas em matéria de proteção social, havido semana passada, na Província do Niassa.

Segundo a fonte para além de ser uma ferramenta critica para a transformação econômica, garante e contribui para a realização do direito humano à segurança social.


Dados referem que em 2009, a Organização Internacional do Trabalho juntamente com as outras agencias das Nações Unidas, juntaram-se para lançar a iniciativa do Piso de Proteção Social que tem como objectivo ajudar a assegurar o acesso aos serviços sociais básicos, segurança de rendimento e proteção das pessoas pobres, vulneráveis e marginalizadas.
Para Denise Monteiro este instrumento de política internacional assegura o acesso universal aos cuidados de saúde essenciais, incluindo, entre outros, a assistência à maternidade; Segurança básica de rendimento para as crianças; e, Segurança de rendimento para as pessoas em idade activa que não podem trabalhar.


Outrossim, o Conselho de Ministros aprovou a nova Estratégia de Segurança Social Básica, em Fevereiro do corrente ano, o que segundo a fonte demonstra o trabalho que a OIT tem vindo a fazer com o Governo de Moçambique desde 2005 no sentido de apoiar a extensão tanto da cobertura como dos benefícios à população moçambicana com vista a alcançar um Piso de Proteção Social.
“Esta é uma Estratégia holística e abrangente que reflete uma abordagem dinâmica de promoção da proteção social, combinando a redução da pobreza, o desenvolvimento do capital humano, prevenção e resposta a casos de violência e casamento prematuro, bem como, um investimento no reforço do sistema de Acção Social”, explicou.


Mais adiante Denise Monteiro alertou sob a necessidade de investir na Proteção Social, dados os vários choques que o país enfrenta actualmente, passíveis de aumentar a vulnerabilidade dos mais pobres e marginalizados.
E aflorou que um dos grandes desafios que se coloca na implementação desta estratégia e do sector de Acção Social é alocações orçamentais, que apesar de registarem um aumento ao longo dos anos ainda não permite cobrir a maior parte das pessoas pobres e vulneráveis nem permite aumentar o valor dos benefícios.


Por sua vez, Henriques Verônica representante da Plataforma da Sociedade Civil para Proteção Social, avançou que a proteção social pode jogar um papel fundamental no desenvolvimento de qualquer país, e o seu contributo para a redução da pobreza de milhões de cidadãos moçambicanos pode ser significativo mesmo nas actuais condições e com os recursos limitados de que o País dispõe.
“Queremos louvar os esforços do Governo no que diz respeito ao alargamento dos programas de Proteção Social aos grupos vulneráveis através do incremento do número dos Agregados familiares nos últimos anos e das alocações orçamentais que resultaram no incremento do valor dos subsídios sociais básicos as famílias vulneráveis”, disse.


Por sua vez, o Governador da Província de Niassa, Arlindo Chilundo, que presidiu a cerimônia de abertura disse que a capacitação dos jornalistas nesta matéria vai permitir que estes tenham melhor destreza na divulgação de informacao que visa promover mais a proteção social na sociedade moçambicana.
“Não gostaríamos que nenhum cidadão ficasse fora da política do governo de promover uma luta consequente contra a pobreza”, avançou.


Refira-se que a Plataforma da Sociedade Civil Moçambicana para a Proteção Social (PSCM-PS), é uma Rede de 30 Organizações da Sociedade Civil cujo objectivo é contribuir e influenciar os processos de decisão que possam tornar os serviços de Protecao Social acessíveis ao público em geral e aos grupos populacionais vulneráveis.


(In Magazine Independente)

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