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orcamento alocado a proteccao social longe do padrao regionalApesar do país estar a registrar progressos assinaláveis na área da protecção social o orçamento alocado a esta área está longe do desejado. Pois, o Banco Mundial estabelece uma média de 1,1 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) para os países em desenvolvimento. Esta situação, segundo constatou o MAGAZINE deixa milhares de famílias moçambicanas que vivem em situação de vulnerabilidade fora deste programa.


Dados indicam que o orçamental alocado para a protecção social básica foi de 0.58 por cento do PIB em 2015 enquanto que o Banco Mundial estabelece 1.1por cento em media para países em desenvolvimento.
Apesar de mais de 50 por cento da população moçambicana viver em situação de pobreza e vulnerabilidade, segundo o Informe Orçamental 2015 apenas 15 por cento dos Agregados Familiares pobres no país são cobertos por programas do Instituto Nacional de Acção Social, um número bastante abaixo das necessidades, apesar do aumento nos últimos anos.


O mesmo documento refere que ao longo dos últimos anos, tem-se observado uma tendência positiva nas alocações ao programas do INAS, tanto em valores absolutos, quanto em peso no Orçamento do Estado e no PIB. Este aumento em termos relativos denota, por um lado, um crescimento da própria economia e o correspondente crescimento do envelope de recursos disponibilizados no Orçamento do Estado, mas também expressa claramente a importância crescente dada ao sector.
A mesma fonte avança que no ano 2015, como ocorreu nos anos de 2013 e 2014, houve um reajuste do valor dos escalões do Programa Subsídio Social Básico na ordem dos 10 por cento, conforme estabelecido no Decreto de criação dos Programas de Segurança Social Básica, para fazer face a taxa de inflação e a flutuação de preços dos produtos básicos alimentares.

Sendo que, segundo os dados o valor da transferência passou de 280 MT em 2014 como valor de base para um agregado familiar de apenas uma pessoa para 310 MT, podendo ir até um máximo de 610 MT para um agregado familiar com quatro dependentes no escalão mais alto.

Apesar do reajusto que se tem verificado desde 2012, os beneficiários clamam por um aumento, para fazer face ao custo de vida que disparou, nos últimos meses, deixando cada vez mais sufocados aos que já se encontravam em situação de vulnerabilidades e não só. Esta situação segundo alguns beneficiários ouvidos pelo MAGAZINE torna insignificante o valor que recebem.


“Aqui em Niassa dada a subida do preço da lata do milho, o valor que recebemos não chega para cobrir o mínimo das despesas mensais uma vez que o valor que cada agregado familiar recebe, ronda aos 310 meticais por mês, totalizando 620, uma vez que os pagamentos são feitos de dois em dois meses”, explicou um dos beneficiários durante o encontro com o grupo de monitoria comunitária independente e inclusiva.
Respondendo a esta inquietação, Olivia Faite, do Instituto Nacional da Acção Social disse que não adiante o Governo desenhar um programa que não é sustentável, pois, se neste momento for se elevar o valor atribuído aos beneficiários provavelmente até ao final deste ano, o governo não teria verba para cobrir o programa.


Recomendando aos beneficiários, a serem pacientes e, assegurou que gradualmente em função do que o governo dispõe, o valor do programa de subsídio social básico vai conheceu um reajusto, tal como se verifica desde 2012.


Apesar de comungar da mesma ideia com a representante do INAS, Denise Monteiro, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), aflorou que a Protecção Social tem de ser vista como um investimento, não como uma despesa, pois, por um lado, este contribui para melhorar o capital humano e tem um impacto significativo na redução da desnutrição, aumento das taxas de escolarização, melhora os indicadores de saúde, por outro lado, este programa garante a redistribuição de renda numa sociedade. (In Magazine Independente)

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