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LANCADA A SEGUNDA ESTRATEGIA DE SEGURANCA SOCIAL BASICA EM MOCAMBIQUEMAIS DE 681 MIL famílias necessitadas terão assistência social básica garantida até 2019. Este número representa um aumento em cerca de 25 por cento em comparação com os actuais níveis de acção social directa e produtiva, que abrange a cerca de 433 mil agregados familiares.


Para tal o Ministério do Género Criança e Acção Social (MGCAS) reuniu-se em Maputo no dia 08 de Junho do ano em curso, com representantes das organizações da sociedade civil e instituições religiosas que actuam nestas áreas em diversas regiões do país para juntos partilharem ideias sobre como podem agir, conjuntamente, como podem implementar o programa quinquenal do governo 2015-2019 no tocante ao género, criança e acção social. Falando na ocasião a titular da pasta, Cidália Chaúque, apresentou algumas prioridades e desafios do sector, tendo destacado a finalização e aprovação dos planos nacionais para o avanço da mulher e de prevenção e combate a violação contra mulher 2016-2019. Apontou ainda as estratégias de prevenção dos casamentos prematuros e de segurança social básica 2016-2024.


Segundo Cidália Chaúque, pretende-se ainda, nos próximos anos, reestruturar e expandir, de forma progressiva, os programas de segurança social básica de modo a se aumentar o impacto positivo dos beneficiários. As medidas incluem a implementação de reformas institucionais de modo a aproximar os serviços da acção social as comunidades bem como introduzir mecanismos menos onerosos de pagamento das transferências sociais destinadas a pessoas mais carenciadas.


“Estamos convictos que o alcance dos objectivos definidos pelo governo nas áreas de género, criança e acção social só será possível com as valiosas relações e parcerias que estabelecemos, através do trabalho articulado e coordenado entre os diversos intervenientes do Estado, da sociedade civil, instituições religiosas e parceiros de cooperação” sublinhou a ministra.


Cidália chaúque apelou aos presentes para que anualmente priorizem acções para a implementação do programa quinquenal do governo e outros instrumentos, tais como o regulamento da implementação da segurança social básica pelas organizações não-governamentais e instituições religiosas.
Por seu turno, alguns presentes mostraram preocupação em relação as dificuldades que as associações enfrentam para desalfandegar materiais de compensação, tais como cadeiras de rodas, bengalas, entre outros, necessários para a educação e sobrevivência de pessoas com necessidades especiais.
Outro ponto apresentado pelos participantes tem a ver com a sustentabilidade das associações sociais de nível de base, que têm tido dificuldades em conseguir financiamento para os seus projectos, bem como a capacitação dos seus membros para que não dependam apenas de financiamento para a continuidade das suas acções


Em jeito de resposta, Cidália Chaúque reiterou a necessidade de mais diálogo com todos os intervenientes para que juntos analisem o regulamento de modo a se encontrar formas para a superação dos diversos desafios que ainda prevalecem e garantir-se o bem-estar social de todos os necessitados.
Por seu turno, Sérgio Falange painelista neste encontro, em representação da Plataforma da Sociedade Civil Mocambicana para Protecção Social, saudou a recente elaboração e aprovação da Estratégia Nacional de Segurança Social Básica (ENSSB)II 2016-2024 pelo Governo que traz consigo novos programas focalizados no individuo de modo a que este saia da situação de vulnerabilidade.

“Acreditamos que, através da divulgação da ENSSB II, os visados tomem conhecimento de que a Estratégia preconiza o reforço ao nível de consumo e da resiliência das camadas pobres e vulneráveis; a contribuição para o desenvolvimento do capital humano, pela melhoria da nutrição, acesso aos serviços básicos de saúde, educação das camadas pobres; a prevenção ou resposta aos riscos de violência, abuso, exploração, discriminação, e a exclusão social através dos serviços de acção social e do desenvolvimento da capacidade institucional para a implementação e a coordenação do subsistema de segurança social básica” repisou Falange . (In Noticias)

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