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centro de acolhimento legalizar o acolhiento protegendo melhor a criancaLegalizar o funcionamento dos centros de acolhimento quer abertos, quer fechados e garantir o registo de crianças que la vivem, constitui um dos principais focos do governo para os próximos tempos. A vontade visa assegurar uma maior proteccao da criança desamparada.


Para discutir o assunto, o Ministerio do género, criança e accao social, reuniu-se em maputo com os seus parceiros a nível nacional para juntos reflectirem e traçarem as melhores formas de garantir que os cuidados alternativos a crianças que, por diversas razoes estão privadas do ambiente familiar, sejam de facto benéficos aos visados.


Trata-se de representantes da procuradoria da republica, tribunal supremo, justiça, sociedade civil, parceiros de cooperação em especial do fundo das nações unidas para infância (UNICEF), entre outros intervenientes chaves nesta matéria.
Na reflexão, os intervenientes analisaram o cumprimentos das diferentes legislações que norteiam o funcionamento dos centros de acolhimento, bem como o relatório que aborda a situação das crianças assistidas nestas instituições tutelares.


Dados apresenrados na ocasião indicam que há no pais mais de 2 milhoes de crianças orfas e cerca de 700 mil em risco de ficarem nesta condição nos próximos anos. Parte destas crianças (8667) foram assistidas ano passado, em 119 centros de acolhimentos fechados e infantários e ainda cerca de 36 mil em centros abertos. Parte desses centros não tem registo formal.


"Existe alguns progressos na proteccao da criança, mais há ainda lacunas e desafios com destaque para necessidade da legalização do funcionamento dos centros, da capacitação do pessoal das instituições, do reforço da capacidade para o acompanhamento dos processos de acordo com o legalmente estabelecido e a divulgação da legislação existente sobre a matéria e a sua efectiva implementação``, reconheceu Lucas Mangrasse vice Ministro do Género, Criança e Acção Social.


No mesmo encontro Mayke Huijbregts, chefe da secção de protecção da criança da UNICEF, destacou a importância do encontro e desafiou a acção social a trabalhar mais com a justiça para assegurar o registo e monitoria dos centros de acolhimento.
Ressalvou no entanto, que deixar as crianças aos cuidados dos centros de acolhimento deve ser o último recurso e explica: `` a criança tem o direito de viver num ambiente familiar. Então, esse cuidado deve ser temporário e as crianças devem ser reintegradas em famílias e garantir-se que esse cuidado seja regularizado. É importante que o estado saiba onde é que a criança e os pais vivem``.


Entretanto, a vice procuradora geral da república para área civil, Marcia Pinto, garantiu que a fiscalização dos centros tem sido feita a nível nacional. Contudo, reconheceu que há muito por se fazer para garantir a legalização dos centros bem como a regularização da situação das crianças que neles habitam, pois só assim é que Moçambique terá o número exacto de crianças no centro de acolhimento. (In Noticias)

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