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segundo accao social E dificil conter mendicidade sem conjugacao de esforcoO sector do Género, Criança e Acção Social ao nível da província de Sofala lamenta que indivíduos e instituições de caridade estejam mais preocupados com a sua visibilidade, ao invés da conjugação de esforços para conter a mendicidade. Numa entrevista concedida à nossa reportagem, cujo excertos passamos a publicar, o director provincial do Género, Criança e Acção Social em Sofala, José Diquissone, realça que o facto é agravado pela ausência de um código de postura urbana consistente e rigoroso, sobretudo na Beira, que proíbe a prática da mendicidade nas portas dos estabelecimentos comerciais.


Noticias (NOT) - Qual é o estágio da mendicidade na província de Sofala?
José Diquissone (JD) - permita-me, primeiro, observar que este é um problema social incontornável no estágio actual de desenvolvimento em que o país se encontra. Devo dizer que a mendicidade decorre de vários factores, em que importa sublinhar o fraco apoderamento e poder de iniciativa dos cidadãos, desigual distribuição da renda nacional, falta de cultura de trabalho e auto-estima. O facto inclui ainda vícios que induzem a necessidade de consumo acima das possibilidades individuais, conflitos e exclusão familiar, efeitos perversos do próprio processo de desenvolvimento que provocam o êxodo do campo para cidade.

NOT – E como o sector que dirige encara esta situação?
JD- Para nós a causa que mais interessam são aquelas associadas à extrema pobreza dos cidadãos, conflitos familiares e exclusão social, orfandade e falta de meios alternativos de acolhimento. A este respeito devo dizer que apesar de a imagem social mostrar preocupação, tem sido vasto o trabalho de mitigação da mendicidade na província de Sofala.

NOT- Que tipo de medida concretamente?
JD- Como lhe disse, em matéria de mendicidade os grupos que mais nos preocupam são aqueles que fazem à rua e se entregam à mendicidade exactamente porque não tem outra escolha. Em relação a este grupo o sector tem vindo a implementar um conjunto de medidas visando minorar o seu sofrimento, a partir das quais é de carácter preventivo, que tem a ver com a protecção familiar e facilitação de acesso a serviços sociais básicos.

Fazem parte ainda as acções de reunificação familiar em famílias próprias ou centros de acolhimento de crianças, de pessoas idosas e outras categorias de vulnerabilidade que pululam pelos centros urbanos. De igual modo, se integra neste conjunto de medidas a referencia de crianças, adolescentes e jovens ao sistema de pobreza, material escolar e "kits" de dignidade visando potenciar a sua preparação para a vida e integração bem-sucedida no mercado de trabalho ou desenvolvimento de iniciativas de auto-sustento.

NOT- Isto é suficiente?
JD- Não, mas complementam estás medidas preventivas centros abertos para onde são referenciadas pessoas idosas e com deficiência, a fim de desenvolverem actividades produtivas, receberem aulas de alfabetização, seções de aconselhamento e psicossocial, também incluímos capacitação em matéria de elaboração de planos de negócio e gestão de projectos individuas bem como a atribuição do subsídio social básico, contribuição monetária que reforça a capacidade de resiliência e consumo das famílias vulneráveis.

NOT- Quantas pessoas já se beneficiaram deste processo?
JD- A este propósito devo dizer que assistimos mais de nove mil crianças em situação difícil, o que corresponde a uma realização de 12% do plano para 2016, em que se prevê perto de 75 mil crianças em situação difícil. Estas foram acompanhadas em programas de reunificação familiar e apoio multiforme. Além disso, perto de 31 mil famílias, em toda província de Sofala, beneficiam do subsídio social básico e cerca de 300 pessoas frequentam os centros abertos que funcionam nesta região. Por outro lado, 2015 adolescentes e jovens foram referenciados para oportunidades de formação vocacional e profissional, 2152 pessoas com deficiência beneficiaram do programa de reabilitação baseada na comunidade na beira, Gorongosa, Buzi e Dondo.

Em último caso, quando tudo isto não se aplica ao beneficiário entram em acção os programas dos serviços sociais de acção social, que cuidam do atendimento aos infantários, centros de apoio à velhice e centros de acolhimento, onde presentemente são acompanhados perto de 800 beneficiários.

NOT- Qual é o impacto das cooperativas que envolvem pessoas com deficiência no dondo e da manga?
JD- De facto as cooperativas do dondo e da manga fazem parte da categoria dos centros abertos e visam potenciar este grupo e outras pessoas vulneráveis com habilidades que lhes permitam sair da mendicidade. Para nós o impacto é satisfatório, embora a ideia da sua maximização esteja ainda esteja ainda em curso, facto que fica a dever-se à exiguidade de recursos e técnicos especializados em matéria da acção social.

NOT- Como colmatar esta situação?
JD – Continuamos a trabalhar para que um dia estes centros possam alcançar o potencial da sua conceptualização, que consiste em fomentar actividades de reabilitação psicossocial, reabilitação física, desenvolvimentos de actividades de uma forma sustentável transmissão de habilidades de gestão de negócios individuais, dentre outras. Aquilo que queremos é que queremos é que estes centros abertos sejam lugares de treinamento, desenvolvimento do potencial de imaginação individual e aquisição de conhecimento por forma a que pessoas continuem a trabalhar para o seu sustento fora delas e junto das suas famílias.

NOT: Que estratégia para consolidar estes ganhos?
JD: Uma das formas de consolidar este papel consiste em converter o empresariado local a depositar suas ofertas nestes lugares por forma a evitar concentração de pessoas no centro da cidade pedindo esmola, sobretudo nas sextas-feiras. Infelizmente a luta pelo protagonismo não tem facilitado esta filosofia de abordagem, pois no lugar de conjugar esforços aquilo que cada um deseja é tornar-se visível aos olhos de “ Deus” e dos homens com o aparato que criaram na porta das lojas. Este facto é agravado pela ausência de um código de postura urbana consistente e rigoroso que proíbe a prática da mendicidade nas portas dos estabelecimentos comerciais.

NOT- O posto administrativo de Chupanga, em Marromeu, tinha um projecto-piloto de referência em Sofala….
JD- Sim, a mesma espectativa se coloca em relação aos projectos de potenciação das comunidades de Chipangara, onde, como sabe, alocamos muitos matérias de pesca, moageira, insumos agrícolas, incluindo um tractor. Apesar de haver resultados visíveis, continua o desafio de melhorar a eficiência organizativa bem como mudar a mentalidade das associações constituídas para gerir os projectos.


Acção social produtiva
Instados a avaliar os avanços do programa Acção Social Produtiva, o nosso interlocutor disse o seguinte…
JD- Como sabe, o programa Acção social produtivo é novo e preenche o quarto eixo da estratégia Nacional de segurança social Básica. Pretende-se, com o programa potenciar agregados familiares com capacidade de trabalho, que se encontram na situação de pobreza e vulnerabilidade, mas que também cuidam de pessoas incapacitadas para o trabalho, sobretudo idosos, crianças, doentes acamados e pessoas com deficiência severas. Aquilo que se pretende é dar um pulso a estas pessoas para que se integrem na dinâmica do mercado de trabalho, particularmente no contexto das comunidades rurais.

NOT- Basicamente, oque se pretende atingir?
JD- Mais do que ocupar a tempo inteiro a pessoa idosa, a filosofia do programa é devolver a cultura do trabalho às mesmas, capacita-las com habilidades, auto-estima e mentalidade em empreendedora para que possam tirar proveito das oportunidades disponíveis à sua volta. Nossa província o programa é implementado nos distritos da Beira, Nhamatanda, Muanza, Chemba, Caia, Marromeo e Machanga, devendo envolver seis mil beneficiários.

Fica claro que não é um programa exclusivamente de respostas à emergência e estiagem, mas sim de criação do capital de conhecimento e oportunidade para indivíduos que por si só não são capazes de engendrar o seu próprio motor de crescimento. Infelizmente, existe a tendência de exagerar a avaliação dos resultados do programa a partir das marcas que deixa na comunidade, em detrimento dos efeitos gerados nas pessoas beneficiárias.

NOT- Como podemos avaliar o impacto?
JD- Apesar de o programa ser novo, avaliado a’ luz deste segundo prisma pode-se dizer que o mesmo possui potencialidade para contribuir para a redução da pobreza. No meu entender o desafio maior deve concentrar-se no acompanhamento dos graduados do programas para que acedam aos recursos produtivos afim de consolidarem a cultura de trabalho e capitalizar os dividendos acumulados. Para ser muito preciso na resposta à sua pergunta, podemos dizer que ainda e’ muito cedo para fazer uma avaliação exaustiva rigorosa dos resultados do programa, uma vez que os beneficiários graduam três anos depois.
Tensão militar afecta assistência

De que maneira a tenção político militar afecta a assistência aos grupos – alvo? Indagamos… e a resposta não se fez esperar
JD- Seria demasiada ingenuidade da minha parte se dissesse que não afecta. Apesar da coragem do nosso pessoal e grande esforço do nosso sector há regioes onde penetramos com dificuldades para fazer chegar o subsídio social básico e cesta básica a doentes acamados. Sobretudo no distrito de Gorongosa, Maringue e Chibabava. Mas ainda sabemos que organizações não-governamentais, que dão um considerável contributo ao sector, têm tido dificuldades de alcançar determinadas regiões, oque expões pessoas que necessitam de facilitação de serviços em situação de serviços em situação de agravada vulnerabilidade.

NOT- Quais são os desafios para o sector que dirigi?
JD- São inúmeros, tendo em conta que o país se encontra ainda em vias de desenvolvimento. Um deles que tem mexido com a nossa sensibilidade e exigido esforço adicional, tem a ver com a necessidade de erradicar os casamentos prematuros. Vivemos num pais onde 48% das raparigas se casam com menos de 18anos de idade e 14% com menos de 15, colocando Moçambique em décimo lugar no mundo e primeiro na região onde raparigas encurtam seus sonhos, se expõem a gravidezes precoces e doenças endémicas, bem como a dependência masculina e violência domestica. Esta realidade representa um grande desafio, não somente para o sector, como para toda a sociedade. Urgindo desenvolver acções que conduzam á alteração desta realidade.

NOT- Isto abrange o ensino pré-escolar?
JD- Efectivamente, por compreender crianças de zero a cinco anos de idade. Hoje manter uma criança na escolinha ainda é privilégio para poucos, limitando a preparação desta para o ensino básico bem-sucedido. Exactamente por isso em Sofala temos estado a trabalhar no desenho de um modelo de escolinha comunitária de fácil acesso para famílias de baixa renda que permitiria que mães nesta condição pudessem deixar seus filhos em lugares seguros, evitando o perigo de caírem na malha de violência e violação sexual por falta de devida protecção. Permitiria igualmente a redução da desnutrição crónica, que afecta mais de 40% de crianças nesta faixa etária, através de um correcto aproveitamento de alimentos localmente disponíveis.

 

Sofala baixa o nível de vulnerabilidade

Estão a reduzir substancialmente o índice de vulnerabilidade no seio das comunidades mais carentes na província de Sofala, como resultado dos esforços do governo na implementação do programa de acção social produtiva, decorrendo ainda o processo de identificação de mais beneficiários e o desenho de novos projectos.


O director do género, criança e acção social na região, José Diquissone, explicou que a situação já é visível entre os 6923 agregados familiares previamente selecionados na Beira, Muanza, Marromeu, Caia, Chemba, Nhamatanda e Machanga.
O dirigente sustentou que a actividade em alusão integra trabalhos públicos com uso de mão-de-obra intensiva e apoio ao desenvolvimento de iniciativas de geração de rendimentos, sendo grupos- alvos agregados familiares em situação de pobreza e que possua pelo menos um membro com capacidade para o trabalho.


Diquissone precisou ainda que são elegíveis a esta actividade agregados familiares chefiados por mulheres, pessoas com deficiência, doença cronica, idoso, criança em situação de desnutrição, com alto nível de dependência, e famílias de acolhimento. Tal consiste na integração do grupo alvo em acções de utilidade pública, essencialmente em troca da sua potenciação económica para respectiva requalificação produtiva onde vive.


Trata-se de uso de mão-de-obra intensiva que o governo, através do instituto nacional de acção social, coordena na implementação do programa com órgãos centrais na angariação de fundos, selecção dos beneficiários e garantia da priorização dos beneficiários nas diferentes iniciativas de geração de rendimento.


Ainda para atenuar o impacto dos constrangimentos na vida das pessoas vulneráveis na província de Sofala, o sector prestou no ano passado assistência multiforme ao grupo alvo, que contemplava transferências monetárias, legalização das associações e capacitação em habilidades empreendedoras, acolhimento nas instalações publicas, identificação e referencia aos serviços sociais básicos incluindo reunificações familiares, realização de palestras de educação publica e divulgação dos direitos e liberdade fundamentais dos beneficiários, assistência psicossocial as vitimas das diversas formas de violência nas famílias e comunidades entre outras acções. (In Noticias)

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