0
0
0
s2sdefault

REGISTOA Declaração de Nouakchott da Quarta Conferência de Ministros responsáveis pelo registo civil, subscrita pelos Chefes de Estado e de Governo, em Janeiro de 2018, em Addis Abeba, Etiópia, declarou o dia 10 de Agosto como o Dia Africano do Registo Civil e Estatísticas Vitais (RCEVs). Nessa data são promovidas acções relativas ao sistema de Registo Civil e Estatísticas Vitais, universal e inovador com vista à boa governação.

O sistema de registo civil e estatísticas vitais, inclui, entre outros, quatro eventos vitais, nomeadamente: nascimentos, divórcios, casamentos e óbitos. O registo de nascimento constitui o primeiro direito da criança e permite o acesso aos serviços básicos de saúde e educação. A certidão de óbito permite o reconhecimento de direitos de herança entre outros e a avaliação do impacto das intervenções na área de saúde.


Este ano a data foi comemorada pela primeira vez, após a sua instituição, tendo em vista a implementação dos objectivos da Declaração, preconizados na reunião de 4 a 6 de Julho de 2018 em Addis Abeba, Etiópia.
Moçambique é um dos países modelo relativamente à implementação do Sistema de Registo Civil e Estatísticas Vitais (SIRCEV), que conta com o apoio do Canadá, da Suécia, da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).


Com vista a dar cumprimento a esse desiderato, para o presente ano o lema foi ”promover um sistema de registo civil e estatísticas vitais universal inovador para a boa governação e melhoria das condições de vida”, onde houve realização de feiras de registo de nascimento “Saudou-se o Governo da República de Moçambique pela reforma iniciada no sistema do registo civil e estatísticas vitais, pedra de toque da criação de um sistema centralizado, que por sua vez irá garantir a identidade certificada às crianças como primeiro direito, assim como reiterou-se nossa satisfação ao Canadá, à Suécia e à OMS, pelo seu apoio e assistência em recursos financeiros e técnicos.” disse Marcoluigi Corsi, Representante do UNICEF em Moçambique.


A pretensão da realização das actividades acima mencionadas e inseridas no âmbito da comemoração do dia 10 de Agosto, Dia Africano de RCEVs, visa igualmente difundir as inovações trazidas pela aprovação das alterações ao Código de Registo Civil, bem como a difusão da importância do registo civil e estatísticas vitais, agora reforçadas através da implementação do Número Único de Identificação do Cidadão (e-NUIC).

0
0
0
s2sdefault