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IMG 9073Foi realizada entre os dias 18 e 19 de Outubro no Hotel Glória em Maputo, a conferência Internacional subordinada ao tema “Protecção Social em África baseada em Direitos: Oportunidades, Lições e Implicações Futuras”. A referida conferência tinha por objectivo discutir assuntos relacionados com a protecção social básica baseada em direitos em Africa, analisar o estado da protecção social baseada em direitos e acima de tudo, partilhar algumas das boas práticas emergentes para aprender e ampliar à protecção social baseada em direitos.


A referida conferência, foi realizada no âmbito da semana de protecção social e estiveram envolvidos Especialistas em protecção social no continente para além de instituições de pesquisa, como universidades e grupos de reflexão; Especialistas em protecção social de órgãos regionais e continentais, agências internacionais e oficiais técnicos governamentais; Membros e seus círculos eleitorais das instituições participantes: -FES, CSI-ALRN, APSP e WIEGO, Representantes de organizações nacionais da sociedade civil Membros e Parceiros de cooperação do Governo entre outros intervenientes.


Participantes de vários países africanos estiveram presentes na referida conferência e discutiram a necessidade das pessoas mais pobres conhecerem seus direitos e terem a capacidade de defendê-los / e dar-lhes um ambiente favorável.
Discutiu-se igualmente a necessidade das autoridades conhecerem suas obrigações em matéria de direitos humanos e serem capazes de implementá-los sendo legalmente obrigadas a estabelecer sistemas de protecção social que acomodem crianças, jovens, mulheres, homens, pessoas com deficiência e pessoas idosas contra riscos de empobrecimento em situações de doença, deficiência, maternidade, lesões no emprego, desemprego, velhice, morte de um familiar, cuidados de saúde elevados ou custos de assistência à infância e pobreza geral e exclusão social.


A conferência foi presidida pelo Secretário permanente do Ministério do Género Criança e Acção Social Danilo Bay, que afirmou na abertura do evento que na história de Moçambique nunca se discutiu assuntos relacionados com a protecção social como está a acontecer nos últimos anos, isso revela o envolvimento e sensibilidade das várias esferas da sociedade sobre o tema.

O presidente da Plataforma da Sociedade Civil Moçambicana para Protecção Social, Cantol Pondja, por sua vez afirmou que os resultados das várias discussões ao longo da conferência, são alinhados com os estatutos básicos de direitos humanos da ONU que preconiza que pessoas mais pobres conhecem os seus direitos e têm a capacidade de defendê-los e ou exigir, dando-lhes um ambiente favorável, onde as autoridades conheçam suas obrigações em matéria de direitos humanos e sejam capazes de implementá-las e legalmente obrigadas a estabelecer sistemas de protecção social que acomodem a todos grupos vulneráveis

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