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IMG 9625No âmbito das comemorações da semana de protecção social, foi realizada uma mesa redonda sobre segurança social básica.O Governo de Moçambique através do Ministério do Género Criança e Acção Social, institucionalizou e tem vindo a realizar, desde 2012, a organização da Semana da Protecção Social Básica como parte da sua estratégia de advocacia, educação cívica e promoção de debate aberto e de reflexão acerca do estado actual da segurança social básica, as suas tendências, desenvolvimentos e desafios.


Durante a semana de protecção social, desenvolveram-se várias iniciativas, com objectivo de divulgar instrumentos legais estratégicos e programáticos, partilha de boas práticas internacionais e nacionais quer implementadas pelo Governo como pelos seus parceiros de desenvolvimento e da sociedade civil, análise da situação fiscal do país para o sector e acções de sensibilização da opinião pública sobre o papel e importância deste sector.


É neste sentido que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Plataforma da Sociedade Civil Moçambicana para a Protecção Social (PSCM PS) em parceria com o Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS), realizou no dia 20 de Outubro do corrente ano a Mesa Redonda sobre segurança social básica, que contou com a participação de membros da Assembleia da República, nomeadamente os Representantes da Comissão do Plano e Orçamento e da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologia e Comunicação Social, Jornalistas das 11 províncias do país, membros do Governo, organizações da sociedade civil, entre outros participantes.


Durante a mesa redonda foram apresentados o Informe Orçamental da Acção Social de 2017, constatações da Monitoria comunitária Independente, progresso e desafios da implementação da Estratégia Nacional de Segurança Social básica e apresentação sobre lições aprendidas sobre a introdução de subsídios (mitos vs realidade).

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