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genero e pobreza em mocambiqueNo período compreendido entre 2001 a 2014 o pais registou um crescimento real do PIB na ordem de 7.5% , muito acima da média dos países da África Subsaariana. Este crescimento não reflectiu a redução dos indices de pobreza (eles baixaram de 69% em 1996/1997 para 54% em 2002/2003).

O inquérito de 2008/2009 mostrou uma estagnação dos níveis de pobreza em 54%, com ligeira subida da pobreza rural para 57%. Os dados recolhidos pelo IOF 2014-2015 mostram apenas despesas mensais por agregado familiar. Segundo o HDR 2015, 70.2% da população vive em condição de pobreza multidimensional.

Se considerar apenas a pobreza em termos de rendimento (% de população que vive abaixo de US $ 1,25 por dia) a percentagem baixa para 60,7%. Isso mostra que a pobreza por rendimento só ilustra parte do cenário quando os indivíduos que vivem acima da linha de pobreza de rendimento ainda podem sofrer privações na educação, saúde e outras áreas de vida.


Estudos feitos nos últimos anos no país realçam a noção de uma “feminização da pobreza”. Isto é, na contagem de pobreza, 63% dos agregados familiares chefiados por mulheres versus 52% dos agregados chefiados por homens são pobres (CMI 2010). De acordo com o IOF 2014-15, a grande maioria das mulheres chefes de agregados familiares (76,3%) é camponesa, enquanto entre os homens a proporção de camponeses é de 55,9%. As províncias de Gaza e Inhambane são as que possuem números elevados de mulheres chefe de agregados familiares, que é justificado pelo alto nível de migração masculina para a vizinha África do Sul.


Os agregados chefiados por homens gastam em média, 27,1% dos seus rendimentos mais do que os chefiados por mulheres, sendo a despesa de saúde a única excepção, onde os agregados chefiados por mulheres gastam significativamente mais que os chefiados por homens (IOF 2015).


O maior gasto dos agregados familiares chefiados por homens pode-se explicar por vários factores, por exemplo muitas das mulheres chefes dos agregados familiares são solteiras (viúva, separada/divorciada) contrariamente aos agregados chefiados por homens, que podem portanto contar com uma renda dupla (da esposa). Adicionalmente, tendo em conta que as mulheres são menos escolarizadas que os homens (o nível de despesa aumenta com a taxa de escolarização) e que a maioria das camponesas tem baixo nível de produtividade agrícola (também proporcional ao nível de escolaridade e ao valor do investimento/ despesas), também explica-se porque em Moçambique fala-se de feminização da pobreza.


Constitui desafio a inclusão nos próximos inquéritos ao Orçamento Familiar desagregar os dados por sexo, Província e quintil de riqueza, por exemplo os dados referentes à posse de bens duráveis do chefe de agregado familiar e às despesas mensais. Este exercício é necessário pois permitiria comparar a situação da pobreza com base no sexo do chefe do agregado familiar.


Os dados indicam que o progresso na igualdade de género e empoderamento da mulher é necessário não apenas para o avanço dos direitos e posição da mulher per si, mas também para que o Governo de Moçambique atinja o seu objectivo de redução geral da pobreza (CMI, 2008).

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