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proteccao a crianca assistencia focada para criancasPelo menos 549 mil agregados familiares vivendo em situação difícil, com particular atenção para os chefiados por crianças, vão receber assistência através dos programas de segurança social básica. Tal, inclui a integração dos adolescentes em famílias de acolhimento e adoptivas, a provisão de assistência médica e medicamentoso, no âmbito da prevenção de doenças e desnutrição, e o aumento do acesso aos ensinos básicos, secundário e tecno-profissional.


A ministra do Género, criança e Acão Social (MGCAS) Cidália Chaúque, disse quarta-feira em Maputo, durante um “workshop” sobre “ proteção e investimento na criança” que, apesar dos resultados alcançados na proteção, persistem desafios atinentes ao reforço da capacidade das famílias e comunidades para a assistência as crianças órfãs e vulneráveis com a qualidade necessária.


O evento organizado pela rede da criança em coordenação com a associação nacional dos municípios de Moçambique (UNAMM) e parceiros do Governo, refletiu sobre o papel dos municípios no desenho de programas voltados para os direitos deste grupo.
“A prevenção do consumo de álcool e drogas, a redução do fenómeno de crianças de rua e a mendicidade na maior parte dos municípios e assegurar que a maior parte das ações realizadas obedeçam aos padrões de qualidade são alguns dos desafios”, apontou a ministra.

Segundo a governante, deve haver uma maior articulação e coordenação entre as instituições públicas e organizações da sociedade civil para responder as necessidades da criança, pelo que é importante continuar a sensibilizar os vários intervenientes neste sentido.
A presidente da Rede da Criança, Teresa dos Santos, disse que a vulnerabilidade acrescida das crianças albinas, privadas de alimentação adequada, de acesso a medicamentos, ao ensino gratuito, a água potável, habitação condigna também deve merecer atenção dos intervenientes.

“Do mesmo modo, fazemos um apelo para que, doravante, as crianças desponham de um espaço onde possam ser consultadas durante os processos de planificação municipal e que os planos futuros reflitam, de forma clara, os investimentos que esta a ser feito na área da criança”, sublinhou.
O presidente do parlamento infantil na cidade de Maputo, Nelson da Silva, recordou que nem todas as crianças no país se encontram devidamente protegidas, o que contribui para o aumento de casos de violência contra crianças.


“Cerca de 52 por cento da população moçambicana é constituída por crianças e uma em cada quatro com idade entre os 15 e 19 anos, é vítima de violência física, sendo que as raparigas apresentam uma probabilidade três vezes maior de sofrer violência sexual do que os rapazes”, sublinhou da Silva. A reunião serviu também para os presidentes dos municípios, representados por Tagir Carimo, reafirmarem o seu compromisso no desenho de políticas e programas que tenham como foco a proteção e promoção dos direitos das crianças ao nível das autarquias.


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