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O conhecimento das organizações governamentais e não-governamentais, bem como os seus feitos na área da PS permite falar e discutir com autonomia e precisão sobre os assuntos relacionados com PS e contribuir para que se imprima a dinâmica de exigência de melhorias visíveis, à altura das necessidades dos beneficiários, de forma harmonizada.

A medida que for se influenciando as políticas e práticas do governo sobre os assuntos da PS exigira uma monitoria e avaliação constante das actividades implementadas e ou dessas mesmas políticas, de modo a garantir a sua efectivação envolvendo a Sociedade Civil a todos níveis que trabalhem na área de protecção Social e os próprios beneficiários através da consciencialização de que a PS é um direito consagrado de acordo com a lei 4/2007 de 7 de Fevereiro. Ainda neste processo devera-se fazer a divulgação dos instrumentos de governação as comunidade, os critérios de acesso aos serviços de PS bem como os valores alocados para cada beneficiário de modo a que eles próprios possam ter instrumentos suficientes para fazer uma monitoria dessas acções (MMAS/INAS).

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Brevemente!!

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Criação de capacidades técnicas nos membros da Plataforma e conseguir o reconhecimento jurídico-legal da PSMC-PS, elementos indispensáveis para que a Plataforma encontre um espaço de acção e possa advogar para a redução de vulnerabilidade das camadas desfavorecidas, buscando também experiências através das varias ONG’S internacionais e outras a nível da região.

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Pretende-se, com estas actividades tornar a voz da SC mais forte e realística no diálogo com as instituições do Governo em assuntos da PS. Através dos debates, workshops e mesas redondas, despertar todos os cidadãos sobre a necessidade de não só aumentar, como também melhorar a sua interacção na acção governativa, imprimindo a cultura de exigir e prestar contas ao Governo, sobre o que se realiza, através dos fundos públicos destinados à PS e exigir a adopção de mecanismos e estratégias que se adequam às necessidades do grupo alvo da PS.


Destacam-se também preocupações no que concerne a:

  • Fraca cobertura territorial dos serviços de PS, sobretudo no meio rural
  • Benefícios exíguos da PS com destaque no PSA
  • Falta de Investimentos Públicos para a viabilização da prestação de serviços públicos de PS.
  • Excesso de procedimentos burocráticos para aceder aos serviços de PS.
  • Falta de iniciativas público - privadas e de mecanismos institucionalizados de coordenação entre Governo e SC para viabilização dos serviços da PS.

 

As acções de advocacia centrar-se-ão ainda na influência de Politicas e praticas do governo nas suas acções como é o caso de:

  • Fim do impedimento do acesso a serviços de Protecção Social por falta de documento da Identificação Civil, devendo considerar-se não só o Bilhete de Identidade, mas também o Cartão de eleitor ou ainda a Institucionalização ao acesso universal do cidadão pobre a documento de Identificação Civil.
  • Dignidade Humana nos benefícios de protecção Social.
  • Expansão rural dos Serviços de protecção Social.
  • Inclusão social dos dependentes nos benefícios de protecção Social.
  • Prestação dos serviços de protecção Social sociais com rigor baseado na eficiência, eficácia e equidade.
  • Prestação dos serviços de protecção Social como direito do Cidadão.Envolvimento dos líderes comunitários na identificação dos potenciais beneficiários;
  • Revisão constante e actualizada de acordo com os preços do mercado sobre os valores da PSA

 

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