Dia Internacional da Pessoa Idosa 2019


As cerimónias centrais da comemoração desta data decorreu no pavilhão do Instituto de Formação de Professores na Cidade de Maputo e foi presidida pela Governadora da Cidade de Maputo, Iolanda Cintura que na ocasião afirmou que o lema escolhido para celebrar esta festividade este ano “ não deiteis fora as pessoas idosas: Elas são as nossas raízes” coloca-nos a reflexão da necessidade de proteger essa camada.

A Plataforma da Sociedade Civil Moçambicana para Protecção Social que também marcou a sua comparência na comemoração, afirmou que esta data poe as pessoas a reflectir a necessidade de uma maior consciência sobre os mecanismos de garantir uma protecção social adequada que ofereça dignidade a este grupo etário e, que os seus direitos sejam exaltados e reconhecidos.

No local, várias actividades lúdicas foram levadas a cabo, com destaque para o concurso de dança entre pessoas idosas, música, teatro, para além da testagem em saúde e, finalmente foi proporcionado um lanche para perto de 700 pessoas idosas presentes.

PSCM-PS participa no Comité Comunitário de Protecção Social


Os comités comunitários de protecção social tem por objectivo melhorar a capacidade de identificação, encaminhamento, acompanhamento dos casos na comunidade, bem como resolver problemas e traçar estratégias para gestão dos casos identificados. Os comités comunitários de protecção social, têm Igualmente a missão de melhorar as respostas as necessidades complexas das famílias que vivem em situação de pobreza e vulnerabilidade.

Neste distrito, os beneficiários do programa subsídio social básico pedem que os técnicos do Instituto Nacional de Acção Social (INAS) façam visitas aos beneficiários de modo a que saibam a situação actual de vida dos mesmos. Outro sim, os beneficiários dizem não saber onde reclamar quando tiverem alguma preocupação, tanto que alguns não sabem se têm direito de reclamar caso tiverem alguma situação. Eles dizem também não saber qual é o valor que devem receber de subsídio social básico.

Parlamentares Capacitados em Matéria de Protecção Social


Pretendia-se com esta acção, partilhar informações de diferentes actores das organizações da sociedade, sobre os principais desafios da protecção social em Moçambique, tendo em vista a necessidade dos parlamentares incluírem os interesses dos grupos-alvo da protecção social nas prioridades das suas agendas.
Na ocasião, Sérgio Falange, Director executivo da PSCM-PS partilhando o informe orçamental para o sector da Acção Social em 2018, referiu que o sector da Acção Social recebeu 6.1 mil milhões de meticais do orçamento do Estado para o ano de 2018, o que representa um aumento de 29% comparando com o de 2017, sendo esta a maior dotação de sempre em termos nominais, e em segunda depois de (2016) em termos reais.


Antónia Simão Charre, Presidente da Comissão dos Assuntos Sociais, Género, Tecnologia e Comunicação Social (CASGTCS), afirmou ser pertinente a separação do orçamento para trabalhos administrativos dos montantes alocados para os beneficiários dos programas de protecção social, de modo que o Governo possa abarcar maior número de pessoas em situação de Vulnerabilidade.


No final do encontro, os parlamentares afirmaram ter sido pertinente esta partilha de informação, na medida em que estão mais sensibilizados com assuntos da protecção social, e por assim dizer, no exercício das suas actividades tomarão em consideração os mais variados aspectos levantados no encontro.
Refira-se que a PSCM-PS tem realizado desde o ano de 2016, sessões de partilha de informação sobre o sector da acção social com os mais variados intervenientes, com principal destaque para os parlamentares, membros da assembleia municipal, jornalistas, representantes de partidos políticos, sociedade civil, académicos, entre outros, no sentido de munir estes grupos de informações sensíveis a protecção social

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